Rompimento da Barragem Porto Primavera afetaria 56 municípios, com risco de morte para cerca de 300 pessoas.

Em Rosana-SP, nível do rio pode subir até 12 metros e moradores teriam cerca de 10 minutos para evacuação.

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) iniciou, neste mês, visitas e palestras aos moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS) das cidades de Rosana (SP) e Batayporã (MS). No entanto, a cobertura jornalística tem falhado em trazer à tona a gravidade dos potenciais riscos. Este texto consolida informações de um relatório divulgado pela própria CESP, intitulado "UHE Porto Primavera – Simulação de Ruptura – Dam Break", desenvolvido pela COBE Engenharia e Geotecnia.

A barragem de terra da UHE Porto Primavera, a mais extensa do Brasil com 10,2 km de comprimento, é acompanhada por uma estrutura de concreto de 1,1 km que abrange a casa de força e o vertedouro, totalizando 11,3 km de extensão

Os resultados do estudo indicam que a UHE Porto Primavera possui um risco significativo de ruptura sob condições extremas, mas não é apresentado nenhum cálculo de percentual no material divulgado para que possamos entender quão extremos e quais a chances disso ocorrer. As medidas adotadas pela empresa são parte de uma resposta ao relatório divulgado no último ano e fazem parte de um plano de mitigação que aponta os riscos envolvidos em casos extremos de eventos climáticos, antes menos recorrentes, mas agora, como visto no Rio Grande do Sul, demonstram a necessidade de revisão dessas métricas de eventos atípicos.

O material foi elaborado para atender às disposições da Política Nacional de Segurança de Barragens, conforme definido na Lei Federal nº 12.334/2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020, e Resolução Normativa da ANEEL nº 1.064/2023. A finalidade do estudo de ruptura hipotética da barragem é identificar potenciais modos de ruptura, delimitar a área de impacto e estimar a população, instalações, infraestruturas e meio ambiente potencialmente afetados pelo evento.

Nós, da ONG Rio Paraná, protocolamos junto ao MPF pedidos de informações mais precisas sobre os riscos envolvidos, bem como um cronograma de todo o plano de mitigação e acompanhamento do poder público.

A barragem de terra da UHE Porto Primavera é considerada a mais extensa do Brasil, com 10,2 km de comprimento. A estrutura de concreto, composta pela casa de força e vertedouro, possui 1,1 km de comprimento, totalizando uma extensão de 11,3 km. O lago tem sete vezes o tamanho da Baía de Guanabara e 25 mil hectares a mais que o Lago de Itaipu, mas gera sete vezes menos energia que esta última usina, sendo considerada a terceira mais ineficiente hidrelétrica do mundo.

Tempo de Evacuação

Em caso de rompimento total da Usina de Porto Primavera, a estimativa aponta para um potencial significativo de mortes e uma ampla população afetada. Cerca de 56 municípios seriam atingidos, dos quais 27 teriam edificações impactadas e 11 pontes seriam danificadas. A população da Zona de Autossalvamento (ZAS) é de aproximadamente 226 residentes fixos, com uma população flutuante estimada em 143 indivíduos, elevando a população máxima estimada para 369 pessoas.

Atualização: A Cesp entrou em contato e solicitou pra incluir no texto que apesar do tempo de 10 minutos apontados no relatório, a população seria avisada com dois dias de antecedência.

Além das perdas humanas, os prejuízos econômicos seriam vastos, as áreas de preservação permanente e infraestruturas essenciais, como o abastecimento de água e energia, também seriam comprometidas, resultando em danos socioeconômicos severos e impactos ambientais significativos.

Elevação do Rio

A elevação máxima do nível de água (NA) em Rosana-SP pode alcançar até 12 metros, resultando em uma elevação total de aproximadamente 242,9 metros acima do nível do mar.

Usina Hidrelétrica Controversa, ineficiente e ambientalmente irresponsável.

A construção da usina de Porto Primavera remonta a um caso clássico da sanha desenvolvimentista da ditadura militar, impulsionada pela mentalidade bandeirante do ex governador de São Paulo, Paulo Maluf e diversos outros governos que, independente do alinhamento político, negligenciaram as consequências ambientais e sociais em nome de uma produção de energia hidrelétrica considerada "limpa".

Estudos apontam que a elevação do lago de Porto Primavera destruiu a maior e melhor reserva de argila da América do Sul, além de um dos mais importantes ecossistemas de Mato Grosso do Sul, equivalente ao Pantanal. Esse varjão era habitat de ao menos quatorze espécies de animais em extinção, como a onça-pintada e o jacaré-de-papo-amarelo, além de diversas espécies vegetais raras.

Para mais informações sobre as florestas perdidas nos últimos 30 anos, acesse: O Eco.

Para detalhes sobre as medidas de segurança atuais, veja a matéria do G1.

A enchente de 1983, que deixou mais de 200 mil desabrigados nos três estados do Sul do Brasil, é um exemplo das catástrofes que eventos climáticos extremos podem causar. Na ocasião, foi decretado estado de calamidade pública em centenas de municípios, demonstrando a urgência de ações preventivas e de mitigação. Assista ao relato dessa enchente aqui.

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